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  4. Acessibilidade e requalificação da Rua Grande em São Luís

Acessibilidade e requalificação da Rua Grande em São Luís

Andréa Katiane Ferreira Costa, Luis Carlos Paschoarelli, Rosío Fernández Baca Salcedo

Actas de Diseño - N° 36

Actas de Diseño - N° 36

ISSN Impresión 1850-2032
ISSN Online: 2591-3735
DOI: https://doi.org/

XVI Semana Internacional de Diseño en Palermo Foro de Escuelas de Diseño • Comunicaciones Académicas EDICIÓN ESPECIAL XI Congreso [Virtual] Latinoamericano de Enseñanza del Diseño 2020

Diciembre 2021 . Año 16 . Nº36 - Buenos Aires, Argentina | 414 páginas

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Resumo: A Rua Osvaldo Cruz, conhecida como Rua Grande, é a principal rua do comércio de São Luís e está situada no centro histórico da cidade. Este artigo pretende analisar a acessibilidade da Rua Grande considerando o desenho universal. Como procedimentos metodológicos foram utilizadas revisão bibliográfica, entrevistas, visitas “in loco” e as normas técnicas. Nos resultados constatou-se que a acessibilidade alcançada é menor para pessoas com deficiência visual apesar do piso podotátil e direcional. Nota-se a falta de participação das pessoas com deficiência, em especial da pessoa com deficiência visual no desenvolvimento e execução do projeto.

Palavras chave: acessibilidade - desenho universal - deficiência visual - centro histórico - design.


1. Introdução

Esta pesquisa trata da acessibilidade especial para pessoa com deficiência visual na principal rua do comércio, no Centro Histórico de São Luís. A acessibilidade para pessoas com deficiência visual em espaço urbano histórico tombado é uma abordagem rara, os estudos nessas áreas costumam tratar da deficiência física, mobilidade reduzida ou das diversas deficiências de modo genérico (Costa, 2016; Paiva, 2009).

Os exemplos em áreas tombadas geralmente alcançam as pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física e em alguns casos pessoas com deficiência visual com utilização de piso direcional, de alerta e braille. Alguns exemplos pelo mundo podem ser replicados ou adaptados, sempre dependendo da realidade de cada lugar (Costa et al, 2019). Nesse sentido é possível verificar algumas iniciativas no Caderno Técnico Nº 9 do IPHAN, sobre Mobilidade e Acessibilidade em Centros Históricos (2014).

Após a requalificação urbanística da Rua Grande, pretende-se neste estudo analisar a acessibilidade desse espaço para a pessoa com deficiência visual. Ao final do estudo percebe-se que a participação das pessoas com deficiência em todas as etapas é indispensável para o desenvolvimento de projetos acessíveis e inclusivos.

2. Rua Grande: centro comercial e histórico de São Luís

A Cidade de São Luís possui um Centro Histórico com proteção municipal e estadual e federal. Recebeu da UNESCO o título de cidade Patrimônio Mundial em 1997. A área federal de tombamento só passou a coincidir com a área reconhecida como Patrimônio Mundial a partir de 2011 (Costa, 2016, p. 56-57).

A Rua Osvaldo Cruz, popularmente conhecida como Rua Grande, e outrora caminho grande – a partir da rua do Outeiro com chácaras e quintas -, teve função inicial de ligar a área urbana a rural da cidade, em direção ao bairro do Monte Castelo. Com parte do traçado original da cidade e início no Largo do Carmo, se estendia até a antiga Estação de Bondes. Seu calçamento foi concluído em 1885, durante administração do Dr. Eduardo Olímpio Machado, e por diversas vezes substituído. Na administração de Paulo Ramos, década de 1940, foi utilizado para rejunte das pedras o sistema com argamassa de cimento (Vieira Filho, 1971, p 144-147).

As edificações térreas de taipa de pilão foram substituídas por prédios de mais pavimentos e estilos moderno. A Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Mulatos foi demolida, em 1939, para o alargamento de trecho da rua, imóveis residenciais e comerciais ocupavam a Rua Grande. Os imóveis que antes eram de estilo predominantemente colonial, foram sofrendo intervenções no tempo e ganhando características de diversos estilos. Com o sistema de água esgoto e eletricidade em funcionamento, no governo de Godofredo Viana (1922-1926), o bonde movimentava a Rua Grande (São Luís, 1992, p.27). Os prédios abrigam histórias de suas arquiteturas em meio as de seus ilustres habitantes e a vocação comercial da rua (Vieira FILHO, 1971, p 144-147; São Luís, 1992). Desde a década de 1970, e por consequência da expansão comercial aliada ao entendimento de abertura de grandes vãos e colocação de portas metálicas de rolar, só é possível perceber as características da cidade histórica lançando o olhar para o alto desses prédios.

Com o Decreto Estadual de Tombamento nº 10.089/1986, que insere a Rua Grande, essa área passou a ser protegida na tentativa de frear as descaracterizações do que restou da mesma. Em 1990 novo projeto de urbanização é executado pela prefeitura, a via em paralelepípedo permaneceu, já e as calçadas foram substituídas por placas de concreto. As fachadas dos imóveis foram conservadas e as placas foram padronizadas. O projeto teve por objetivo humanizar o Centro Histórico da cidade, melhorar a circulação das pessoas e valorizar o conjunto arquitetônico. Como serviços de infraestrutura implantados naquele espaço cita-se o sistema de drenagem, modernização da telefonia, mobiliário urbano – lixeiras, telefones públicos, box para polícia militar e calçadas com rampas para pessoas com deficiência física (São Luís, 1992, p. 72). Com a requalificação urbanística de 2018, a Rua Grande ganhou na infraestrutura o cabeamento elétrico subterrâneo, e teve refeitas as redes de água, esgoto e drenagem. Foi instalado mobiliário urbano contemporâneo e buscou-se contemplar a acessibilidade considerando o desenho universal.

3. Pessoa com deficiência visual

Dos brasileiros que se declaram com algum tipo de deficiência, a maioria são pessoas com deficiência visual, com 23,9% (Censo IBGE, 2010). E o direito a cidade, o direito de ir e vir é garantido pela Constituição Federal de 1988 (Brasil, 2006). Apesar da Lei Federal nº 10.098/2000 de acessibilidade, quando o recorte espacial está no centro histórico percebe-se a dificuldade em implantar o desenho universal, pois faz-se necessário observar a Instrução Normativa nº1 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Entre as décadas de 1960 e meados de 1980 a acessibilidade figura como padrão de design para edificações e se estabelece com termos como “desenho universal” nos EUA, “design inclusivo” na Suécia e difundindo-se na Europa como ideia de “uma sociedade para todos”, utilizada no mundo (EIDD, 2004).

A busca por autonomia e qualidade de vida para a pessoa com deficiência, passa pela participação desse público nos processos de busca e validação das soluções, pois segundo Sassaki (2007) o lema “nada sobre nós sem nós”, adotado por pessoas com deficiência, deixa claro que não haverá projeto, produto ou o que quer que seja se as pessoas com deficiência não forem envolvidas nessa construção. Tal pensamento coaduna-se ao de Bonsiepe (2011) quando chama a atenção do designer enquanto profissional que deve compreender o que seu público precisa. Para tanto sugere o design participativo a fim de encontrar resultados mais seguros e eficazes.

4. Materiais e métodos

Utilizou-se em procedimentos metodológicos revisão bibliográfica, entrevistas, visitas “in loco”, as normas técnicas e levantamento fotográfico. A vistoria “in loco” permite observar se as condições físicas da Rua Grande estão de acordo com a NBR 9050:2015 e NBR 16537:2018. Por meio de entrevista as pessoas com deficiência visual expressam suas satisfações e insatisfações na experiência de se deslocarem no espaço urbano em questão. Foram realizadas 4 (quatro) participações. Sendo dois homens – um com baixa visão e um cego e duas mulheres – uma com baixa visão e uma cega. Aos participantes explicou- -se os objetivos da pesquisa, os procedimentos, as contribuições e os potenciais riscos.

5. Acessibilidade da Rua Grande para pessoa com deficiência visual: resultados e discussões

Pessoas com deficiência consideraram a acessibilidade insuficiente na Rua Grande. Com relação ao acesso para a pessoa com deficiência física a Rua Osvaldo Cruz melhorou muito, mas para a pessoa com deficiência visual nem tanto. Foram levantados problemas como piso tátil de um lado só da rua quando as lojas estão dos dois lados; a falta de mapa tátil no início e término da rua; falta de sinalização e informação multissensorial para pessoa com deficiência visual ao longo do percurso; mobiliário urbano onde deveria está o piso tátil, em um dos lados; piso tátil encerrando antes do término das quadras e os balizadores esféricos de concreto, vistos como elementos de risco. A Rua Grande alcançou um razoável grau de acessibilidade, se observarmos a NBR 9050:2015 e a NBR 16537: 2018. Porém nem sempre a norma é aplicada de forma correta, o espaço não promove segurança e autonomia para a exploração no encontro do mobiliário urbanos e de informação à pessoa com deficiência visual. A obra é recente, o piso está nivelado como pede a norma, diferenciando calçada da via – revestida com blocos de concreto - apenas pelo material e cor. O piso direcional na cor amarela sobre piso escuro proporciona contraste exigido no item 5.6 da NBR 16537: 2018.

A partir da Praça João Lisboa sentido Rua do Outeiro, a sinalização tátil no piso, encontra-se na calçada do lado direito da via. Entretanto o piso tátil é interrompido antes do final de cada quadra. Assim, não há sinalização que conduza a pessoa com deficiência visual ao longo da rua, dificultando a orientação da mesma.

Os balizadores esféricos em concreto no início da rua e próximo a Praça João Lisboa foram colocados entre a calçada e a via. Não há piso tátil que leve até esse trecho da rua Grande. Os balizadores foram locados paralelamente aos bancos em madeira, oferecendo riscos para a pessoa com deficiência visual que não consegue perceber o obstáculo com a bengala.

Quanto ao mobiliário como bancos para o descanso e lixeiras, não há sinalização ou qualquer tipo de informação para a identificação por pessoas com deficiência visual. As lojas não possuem inscrição em braille para identificação por pessoas com deficiência visual, bem como não possuem qualquer outro ajuda técnica para integrar a acessibilidade ao público em questão. Muitas lojas continuam com degraus para acesso.

7. Conclusões

Este artigo teve como propósito analisar as condições de acessibilidade da Rua Grande de São Luís/MA por meio de procedimentos metodológicos citados no item material e métodos. Os objetivos do estudo foram alcançados conforme item 5 que trata dos resultados e discussões acerca da acessibilidade para a rua em análise. Foi possível perceber que o grau de acessibilidade promovida na Rua Grande foi considerado ineficiente por pessoas com deficiência visual, pois conta apenas com o nivelamento do pavimento e piso tátil em um único lado da via.

Para um projeto que vá além do nivelamento dos pavimentos e entre vias e calçadas, da instalação de piso tátil e direcional, ou seja, para um projeto acessível no sentido amplo da palavra e na perspectiva da inclusão, faz-se necessária a participação de pessoas com os diferentes tipos de deficiência e em todas as etapas do processo, somente com a participação dessas pessoas os projetos podem ser validados. Nesse sentido o design participativo e a tecnologia assistiva podem e devem contribuir para espaços e ambientes integrados, que proporcionem segurança e autonomia à pessoa com deficiência visual.

Agradecimentos

O Presente artigo é parte das atividades do DINTER UFMA/UNESP e foi realizado com apoio da CAPES; da FAPEMA edital 012/2016, processo 04206/2016) e do CNPq (Processo 304619/2018-3). Agradecemos ainda a ASDEVIMA e aos entrevistados.

Referências bibliográficas

ABNT. (2018). NBR 16537:2018 - Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. ABNT, 2016. Versão corrigida 2 de 28/05/2018. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro.

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Brasil. (2006). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 38ª edição. São Paulo: Saraiva.

_______ Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Bonsiepe, G. (2011). Design, Cultura e Sociedade. São Paulo: Edgar Blucher Ltda. 270 p. Costa, A.; Landim, P.; Paschoarelli, L. (2019). Design e acessibilidade: pessoas com deficiência em centros históricos. In: Anais do 17º Congresso Internacional de Ergonomia e Usabilidade de Interfaces Humano Tecnológica. Blucher Design Proceedings, v.06, n.06, p. 155-165. São Paulo: Blucher.

Costa, A. (2016). Preservação do Patrimônio Cultural e Instrumentos para a Promoção de Ações Educativas: O caso de São Luís no período de 1995-2008. São Luís: EDUFMA. 171 p.

Costa, Raíssa de Keller e. (2016). Acessibilidade e preservação no patrimônio cultural da cidade de ouro preto, minas gerais. 109 p. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais.

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Paiva, E. (2009). Acessibilidade e preservação em sítios históricos: o caso de São Luís do Maranhão. 177 p. Dissertação de mestrado. Programa de Pesquisa e Pós-Graduação – PPG/FAU, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília.

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Vieira Filho, D. (1971). Breve História das ruas e praças de São Luís. Rio de Janeiro: Gráfica Olímpica Editora LTDA.


Abstract: Rua Osvaldo Cruz, known as Rua Grande, is the main shopping street in São Luís and is located in the historic center of the city. This article intends to analyze the accessibility of Rua Grande considering the universal design. As methodological procedures, bibliographic review, interviews, on-site visits and technical standards were used. The results showed that the accessibility achieved is lower for people with visual impairment despite the tactile and directional floor. There is a lack of participation by people with disabilities, especially visually impaired people in the development and execution of the project.

Keywords: accessibility - universal design - visual impairment - historic center - design.

Resumen: Rua Osvaldo Cruz, conocida como Rua Grande, es la principal calle comercial de São Luís y se encuentra en el centro histórico de la ciudad. Este artículo pretende analizar la accesibilidad de Rua Grande considerando el diseño universal. Como procedimientos metodológicos, se utilizaron revisiones bibliográficas, entrevistas, visitas in situ y normas técnicas. Los resultados mostraron que la accesibilidad lograda es menor para las personas con discapacidad visual a pesar del piso táctil y direccional. Hay una falta de participación de las personas con discapacidad, especialmente las personas con discapacidad visual en el desarrollo y la ejecución del proyecto.

Palabras clave: accesibilidad - diseño universal - discapacidad visual - centro histórico - diseño.


Andréa Katiane Ferreira Costa - andrea.katianefc@gmail.com Doutoranda em Design pela UNESP-Bauru. Professora Assistente do Departamento de Desenho e Tecnologia da UFMA. Foco de pesquisa: Acessibilidade para pessoas com deficiência visual, Design Inclusivo. Rosío Fernández Baca Salcedo - rosio.fb.salcedo@unesp. br. Livre-Docente em Patrimônio Arquitetônico e Urbano pela UNESP, Docente nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- UNESP - Campus de Bauru. Luis Carlos Paschoarelli - luis. paschoarelli@unesp.br. Professor Titular no Departamento de Design da UNESP; Pós-doutor em Ergonomia pela ULISBOA; Ergonomista Sênior da ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia.


Acessibilidade e requalificação da Rua Grande em São Luís fue publicado de la página 94 a página97 en Actas de Diseño - N° 36

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