Estudiantes Internacionales Estudiantes Internacionales en la Universidad de Palermo Reuniones informativas MyUP
Universidad de Palermo - Buenos Aires, Argentina

Facultad de Diseño y Comunicación Inscripción Solicitud de información

  1. Diseño y Comunicación >
  2. Publicaciones DC >
  3. Actas de Diseño - N° 36 >
  4. A Ética na Pesquisa em Design envolvendo o Público Infantil

A Ética na Pesquisa em Design envolvendo o Público Infantil

Márcio Guimarães e Mônica Moura

Actas de Diseño - N° 36

Actas de Diseño - N° 36

ISSN Impresión 1850-2032
ISSN Online: 2591-3735
DOI: https://doi.org/

XVI Semana Internacional de Diseño en Palermo Foro de Escuelas de Diseño • Comunicaciones Académicas EDICIÓN ESPECIAL XI Congreso [Virtual] Latinoamericano de Enseñanza del Diseño 2020

Diciembre 2021 . Año 16 . Nº36 - Buenos Aires, Argentina | 414 páginas

descargar PDF ver índice de la publicación

Ver todos los libros de la publicación

compartir en Facebook


Licencia Creative Commons Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional

Resumo: O Brasil tem contribuído ativamente no ciclo de discussões e produções que evidenciam a atuação social do Design na contemporaneidade e as mudanças de posturas neste tipo de atividade projetual: uma maior atenção aos sujeitos e um maior entendimento das complexidades que abrangem as questões éticas relacionadas ao trabalho do designer enquanto configurador, visto que os objetos, serviços e sistemas, por ele projetados, redefinem modos de vida. Apresenta-se neste texto, uma breve reflexão acerca dos princípios condutores ao desenvolvimento de uma pesquisa envolvendo o público infantil.

Palavras Chave: Ética - Pesquisa em Design - Público infantil.


1. Introdução

Nas últimas duas décadas o Brasil tem contribuído ativamente no produtivo ciclo de discussões sistêmicas que evidenciam a transdisciplinaridade do Design. A pesquisa e o desenvolvimento em Design advindos do surgimento de Programas de Pós-Graduação em Design e compartilhados em diversos eventos científicos como o Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design, principal evento de compartilhamento de conhecimento científico em design, demonstra mudanças de posturas do ato de projetar: uma maior atenção aos sujeitos e entendimento das complexidades que envolvem a relação do homem com sistemas e objetos, provocando mudanças no papel do designer na sociedade e sua responsabilidade enquanto configurador, uma vez que os objetos e sistemas por ele projetados, redefinem modos de vida. Desta forma, na contemporaneidade, o designer passa a atuar em processos de cocriação, uma forma mais ampla de atividade projetual, eminentemente humana e voltada à complexidade da vida moderna, como reflete Manzini (2015) ao referir-se ao papel do designer como mediador de processos.

Ponderando sobre design e complexidade, Cardoso (2012) afirma que atualmente todas as coisas estão interligadas. Segundo o autor, é dando maior atenção aos diversos sujeitos que formam o coletivo que o designer obterá êxito ao projetar em um mundo complexo. Projetar para a complexidade é, pois, projetar para a diversidade. Nestes termos, para que se possa projetar de maneira coerente e eficaz, faz-se necessário identificar em profundidade quem são os sujeitos, seus anseios e expectativas, seus modos de vida e as tecnologias que dispõem, um processo mais próximo ao usuário.

Apresenta-se neste artigo uma reflexão acerca das questões éticas implícitas à realização de uma pesquisa envolvendo seres humanos: inicialmente argumentando sobre as implicações da Ética na pesquisa científica; posteriormente, relatando as principais mudanças e ajustes ocorridos entre as resoluções que regulamentam os procedimentos éticos para a pesquisa científica e; por fim, explanando sobre os procedimentos referentes à preservação de princípios éticos na coleta de dados na pesquisa desenvolvida na área das Ciências Humanas e Sociais. Tem-se como objetivo deste estudo, ponderar sobre a importância da Ética na pesquisa em design que envolva crianças e adolescentes, para isso, se relata os princípios éticos que norteiam o desenvolvimento de uma pesquisa em design realizada com crianças com deficiências visuais.

2. A Ética na pesquisa envolvendo seres humanos

As resoluções que tratam dos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos (Nº 196/96, Nº 446/12 e Nº 510/16), fundamentam-se nos principais documentos internacionais que derivaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos, como a Declaração dos Direitos do Homem (1948), o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966 - aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992) e as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991). Também cumprem as disposições da Legislação brasileira, tais como: Código de Direitos do Consumidor, Código Civil e Código Penal, as condições de atenção à saúde, à organização e ao funcionamento destes serviços, assim como à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, parte substancial das atribuições do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a coleta de dados e materiais científicos no Brasil, gerindo e regulando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Em suma, estas resoluções apresentam diretrizes quanto à preservação da Ética na pesquisa científica, resguardando os direitos dos pesquisados quanto à autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade. Quanto ao consentimento livre e esclarecido dos sujeitos-alvo e a proteção de grupos vulneráveis e legalmente incapazes (conferindo-lhes autonomia).

A pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade, ponderando entre riscos e benefícios, tanto atuais como a médio e longo prazo, sejam os pesquisados individuais ou coletivos, assumindo compromisso com o alcance máximo de benefícios e mínimo de danos e riscos (BRASIL, 2016). Desta forma, garante-se que danos previsíveis sejam evitados (não maleficência) e mantenha-se a relevância social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos nela envolvidos, e a minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis (ibidem), o que garante igualdade dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio humanitária (justiça e equidade).

2.1 Resolução Nº 510/2016 – Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

As mudanças ocorridas entre as resoluções 196/1996 e 510/2016 tem seu início e motivação quando a resolução 466/2012 (que atualizou e revogou a resolução 196/96), no artigo XIII.3, reconheceu as especificidades das pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais e de outras que se utilizam de metodologias próprias dessas áreas, dadas suas particularidades, permitindo abertura ao diálogo sobre o desenvolvimento de normas mais adequadas à pesquisa social. Entre estas particularidades se reconheceu que as resoluções 196 e 466 foram elaboradas tendo em vista a pesquisa biomédica. Esse processo de elaboração das normas adotava uma “concepção de ciência positivista”, que pressupõe que um pesquisador possui isenção ao desenvolver sua pesquisa em ambiente laboratorial e que sua investigação, quando replicada, corrobora “o que de fato acontece” (GUERRIERO, 2016).

Isso implica na crença de que o objeto em estudo não se altera com a presença do pesquisador e, por isso, se os procedimentos da pesquisa forem reutilizados, se chegará aos mesmos resultados.

Este contexto, onde o compromisso do pesquisador é exclusivamente com a produção científica e seus interlocutores, não é aplicável às Ciências Humanas e Sociais, que tratam do relacionamento direto entre pesquisador e pesquisado. Como reconhece a resolução nº 510/16: [...] pesquisa em ciências humanas e sociais: aquelas que se voltam para o conhecimento, compreensão das condições, existência, vivência e saberes das pessoas e dos grupos, em suas relações sociais, institucionais, seus valores culturais, suas ordenações históricas e políticas e suas formas de subjetividade e comunicação, de forma direta ou indireta, incluindo as modalidades de pesquisa que envolvam intervenção (BRASIL, 2016, p. 4).

Diante de tais constatações e após inúmeras discussões, formou-se uma comissão para avaliar e propor diretrizes mais adequadas à pesquisa na Ciências Humanas e Sociais, culminando na elaboração da resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016, promulgada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Extraordinária, no uso de suas competências regimentais e atribuições. Segundo esta resolução, considerando que a ética é uma construção humana, portanto histórica, social e cultural e que implica o respeito pela dignidade humana e a proteção devida aos participantes das pesquisas científicas envolvendo seres humanos e que o agir ético do pesquisador demanda ação consciente e livre do participante.

Esta comissão concluiu que a pesquisa em ciências humanas e sociais têm especificidades nas suas concepções e práticas de pesquisa, na medida em que nelas prevalece uma acepção pluralista de ciência da qual decorre a adoção de múltiplas perspectivas teórico-metodológicas, lidando com atribuições de significação, práticas e representações, sem intervenção direta que porventura possam apresentar algum grau de risco específico no corpo humano. Desse modo, entende-se que a relação pesquisador/ participante se constrói continuamente no processo da pesquisa, podendo ser redefinida a qualquer momento no diálogo entre subjetividades, implicando reflexividade e construção de relações não hierárquicas. Sendo assim, evidenciou-se a necessidade da construção de um marco normativo claro, preciso e plenamente compreensível por todos os envolvidos nas atividades de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

Além disso, quanto ao conteúdo, com a nova resolução, acatam-se pesquisas que objetivam o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não revelem dados que possam identificar o sujeito. A aprovação desta resolução caracteriza-se como ato de extremo respeito à pesquisa em Ciências Humana e Sociais no País, reconhecendo e respeitando a liberdade e autonomia de todos os envolvidos no processo de pesquisa, preservando, assim, a liberdade científica e acadêmica.

3. A Ética na pesquisa envolvendo o público infantil

Considerando a criança como elemento central de uma pesquisa, exige-se cuidado minucioso quanto à atuação do pesquisador sem sua abordagem a fim de resguardar a criança e a si mesmo, visto que o uso correto e consentido protege o pesquisador quanto à legalidade de sua pesquisa. Em estudo feito sobre como estes aspectos estão sendo abordados e se estão sendo respeitados (ou não), Fernandes (2016) apresenta um panorama do Estado da Arte sobre o estudo da Ética em pesquisas com crianças, levantando os principais pontos questionados em cada abordagem. Entre os principais autores que abordam esta questão, três trabalhos apontam aspectos relevantes a esta discussão:

Em estudo desenvolvido po Francischini e Fernandes (2013), intitulado, Ética na pesquisa com crianças: questões e desafios desde a sociologia da infância, os autores adotaram o levantamento bibliográfico, a identificação da imagem da criança dominante e da criança como ator social e sujeito de direitos como as abordagens de pesquisa. Powell et al. (2012), no estudo International literature review: ethical issues in undertaking Research witch children and Young people, os pesquisadores adotaram a revisão internacional de literatura sobre a ética na pesquisa com crianças e adolescentes, apontam aspectos consentimento, à proteção, à confidencialidade e ao anonimato, e identificaram questões relativas ao uso de pagamentos ou benefícios ao pesquisado (comum nos EUA). Já Alderson e Morrow (2011), em The Ethics of Research with children and Young people, identificam os direitos e deveres, riscos e benefícios da pesquisa com crianças Entre os estudos levantados, Alderson e Morrow (2011) apontam pontos proeminentes sobre as práticas a serem adotadas pelo pesquisador do momento da elaboração de métodos investigativos ao desenvolvimento da pesquisa com crianças, identificando tomadas de decisões importantes e propondo roteiro ético de investigação, entre os principais pontos de decisão estão:

Quanto à definição dos objetivos de investigação – cabe ao pesquisador se questionar quanto à utilidade que a investigação assegura aos interesses dos pesquisados; Quanto à seleção dos participantes – cabe ao pesquisador cautela quanto à forma de seleção de participantes salvaguardando o princípio da não-exclusão e justificando sempre, e de modo respeitoso, suas escolhas;

Quanto aos custos e benefícios – questionamentos relativos aos riscos nos quais a criança pode ser envolvida, como suportar custos emocionais, sejam eles relacionados a danos como inconveniência, embaraço ou perda de tempo. É necessário também ponderar sobre quais benefícios podem ser gerados, como satisfação, aumento de confiança ou de conhecimento;

Quanto ao consentimento – é fundamental ao processo que os participantes assumam explicitamente sua participação na pesquisa, assim como, sustentem suas opiniões, isto pode (segundo a resolução Nº 510/2016) ser feito de forma verbal ou por escrito, ficando registrado. Este ato deve ser voluntário, sem qualquer tipo de coerção e pode, sempre que necessário, ser renegociado, proporcionando à criança e aos seus responsáveis o direito de abandonar o processo a qualquer momento;

Quanto à privacidade e confidencialidade – sobre como se dará o acesso à criança, quais os meios de salvaguarda quanto à possibilidade de desistir a qualquer momento de sua participação, de que forma se dará a desistência, quanto ao aspecto intrusivo de métodos e procedimentos, sobre como acontecerá o recolhimento de dados e como serão tratados ruídos ou intromissões que porventura surgirem. Também como serão divulgados os resultados e como eles serão disponibilizados. A criança será protegida? Perguntam as autoras, para em seguida afirmar que, sejam quais forem os instrumentos de registro utilizados (gravações em áudio, vídeo, ou outros tipos de registro), deve-se sempre preservar o anonimato e a confidencialidade dos informantes.

O assentimento é um aspecto que exige maior reflexividade: considerando que os protocolos de consentimento (termos de consentimento livre esclarecidos – TCLE) não são fixos, ao se tratar de pesquisa com o público infantil, deve-se considerar que fatores como a dependência, imaturidade e incompletude podem, em qualquer momento, inferir no processo de pesquisa, cabendo ao pesquisador assumir o desafio de lidar com estas situações. Todos os autores concordam que o respeito e a valorização das competências socioculturais e econômicas, quanto às questões de gênero e religião, devem ser primordialmente considerados na eleição de métodos e procedimentos que serão executados a fim de analisar as relações de cada criança com as questões de investigação.

4. Pesquisas em Design envolvendo crianças: caso de pesquisa em Design de livros inclusivos acessíveis a crianças cegas e com baixa visão.

A pesquisa parte dos resultados de uma atividade desenvolvida em âmbito de projeto pesquisa que compreende a análise da produção gráfica do livro paradidático infantil adaptado para deficientes visuais, empregando uma pesquisa etnográfica em ambientes de ensino que promovam a inclusão entre crianças invisuais e visuais. Como resultado, esta pesquisa exploratória aponto diretrizes ao projeto de design gráfico inclusivo e à produção gráfica do livro háptico.

Quanto aos princípios éticos, buscou-se adotar os aspectos apontados por Alderson e Morrow (2011), quanto à definição dos objetivos de investigação, o pesquisador verificou a utilidade que a investigação assegura aos interesses dos pesquisados. Quanto à seleção dos participantes, de forma similar à pesquisa realizada por Amantini (2014), foram adotados como critérios de seleção para o grupo focal a proveniência de alunos do ensino público ou de escola comunitária, crianças em fase de alfabetização (4 a 10 anos - considerando que no caso da criança cega, é comum que o processo de alfabetização aconteça tardiamente, pois outros aprendizados são priorizados, como a locomoção e ambientação aos espaços e o uso de bengala, privilegiando a independência da criança). A respeito do consentimento, foram utilizados os consentimentos verbal e por escrito, este último de duas formas – TCLE em língua vernácula e em Braille, proporcionando à criança e aos seus pais e ou responsáveis o pleno conhecimento do processo de investigação, assim como do direito de abandoná-lo a qualquer momento; da mesma forma também foram providenciadas as informações referentes à confidencialidade nos diversos momentos da pesquisa e dos protocolos de recolhimento de dados, tais procedimentos geraram satisfação aos sujeitos da pesquisa por lhes permitir autonomia.

Os instrumentos de registro utilizados (gravações em áudio, vídeo e registro fotográfico) durante o acompanhamento das crianças em ambiente escolar foram realizados sob supervisão pedagógica especializada, privilegiando a preservação do anonimato e a confidencialidade dos informantes utilizando-se de recursos gráficos para desfocar as imagens de rostos ou traços que possibilitassem a identificação das crianças.

5. Conclusão

Qual interesse deve prevalecer ao se pesquisar objetos de investigação que envolvam o público infantil? A criança é ponto central de uma ramificação de atores, portanto, é a ela que se priorizar o estudo, ao seu interesse e bem-estar, preservando sua liberdade de expressão e sua imagem. O anonimato é recomendado no sentido de resguardar a integridade da criança, seu nome, escola, e localidades de forma a preservá-la, especialmente quando os resultados da pesquisa apontarem aspectos negativos ou críticos aos seus interesses pessoais ou aos sistemas de poder. Cabe ao pesquisador resguardá-la.

Embora se atribua à Ética um conjunto de requisitos que devam ser adotados na execução e controle de procedimentos relativos ao trabalho investigativo, objetivando o exercício de condutas de transparência, respeito e equidade aos sujeitos envolvidos no processo (conforme as resoluções que regulamentam a pesquisa científica), a Ética deve ir além, deve integrar todos os níveis e categorias relacionados ao preparo, ao trato, e à reprodução de um método investigativo, de seus resultados, dos sujeitos por ele envolvidos e, especialmente, no impacto social que produzirá.

Referências

Alderson, P.; Morrow, V. (2011) The Ethics of Research with Children and Young People: a practical handbook. London: Sage.

Bonsiepe, Gui. (2011) Design, Cultura e Sociedade. São Paulo: Blucher. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 25/07/2017.

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 maio 2016. Seção 1. p. 44-46. Disponível em: . Acesso em: 25/07/2017.

Cardoso, Rafael (2012). Design para um mundo complexo. São Paulo: Cosac Naify.

Fernandes, Natália (2016). Ética na pesquisa com Crianças: ausências e desafios. In Revista Brasileira de Educação. V. 21.

Francischini, Rosângela; Fernandes, Natália (2014). Ética na pesquisa com crianças: questões e desafios desde a sociologia da infância. No prelo.

Guerriero, I. C. Z. (2016). O desafio da elaboração de diretrizes éticas específicas para Ciências Sociais e Humanas no Brasil. Revista Faculdad Nacional de Salud Publica, Colômbia, v. 33, p. S93-S10 ICSID. [2015] Definition of Design. Disponível em: http://www.icsid.org/about/about/articles31.htm. Acesso em 14/03/2016.

Manzini, Ezio (2015). Design, when everybody designs: An Introduction to Design for Social Innovation. Cambridge: MIT Press.

Paschoarelli, Luis C. Et al. (2008). Questões Éticas na Pesquisa em Design: uma Abordagem Sobre os Relatos da Produção Científica. Estudos em Design, V. 16, n. 01, Rio de Janeiro.

Powell, M.; Fitzgerald, R.; Taylor, N.; Graham, A. (2012). International Literature review: ethical issues in undertaking Research with children and Young people. Denedim: N2.


Abstract: Brazil has actively contributed to the cycle of discussions and productions that highlight the social performance of Design in contemporary times and the changes in postures in this type of project activity: greater attention to the subjects and a greater understanding of the complexities that encompass ethical issues related to work the designer as a configurator, since the objects, services and systems, designed by him, redefine ways of life. This text presents a brief reflection on the guiding principles for the development of research involving children.

Keywords: Ethics - Research in Design - Children’s public.

Resumen: Brasil ha contribuido activamente al ciclo de debates y producciones que resaltan el desempeño social del diseño en los tiempos contemporáneos y los cambios en las posturas en este tipo de actividad del proyecto: mayor atención a los temas y una mayor comprensión de las complejidades que abarcan cuestiones éticas relacionadas con el trabajo. El diseñador como configurador, ya que los objetos, servicios y sistemas, diseñados por él, redefinen las formas de vida. En este texto se presenta una breve reflexión sobre los principios rectores para el desarrollo de investigaciones que involucren a niños.

Palabras clave: ética - investigación de diseño - audiencia infantil.


Márcio Guimarães é doutorando em Design, professor e pesquisador em Design Inclusivo na Universidade Federal do Maranhão - Brasil. Contato: marcio.guimaraes@ufma.br. Mônica Moura é Doutora e Mestre em Comunicação e Semiótica, desenvolveu estudos pós- -doutorais sobre Design Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012) e realizou estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, Guimarães, Portugal (2016). Atua como designer, professora e pesquisadora. É Professora do Departamento de Design e orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação em Design, FAAC/UNESP, Campus de Bauru e Coordenadora do Laboratório de Pesquisa, Extensão e Ensino em Design Contemporâneo (LabDesign). É líder do Grupo de Pesquisa em Design Contemporâneo: sistemas, objetos e cultura (CNPq/UNESP), onde realiza pesquisas nos seguintes temas: Design Contemporâneo; Memória, História e Autoria na Contemporaneidade; Transdisciplinaridade e Interdisciplinaridade; Teoria e Crítica do Design; Ações Políticas e Sociais no Design. Contato: monica.moura@unesp.br


A Ética na Pesquisa em Design envolvendo o Público Infantil fue publicado de la página 290 a página294 en Actas de Diseño - N° 36

ver detalle e índice del libro